Informação Legal

Termos e Condições

Termos e Condições

1. Identificação do Operador

O site Urzen.pt é operado por Manuel Sousa, empresário em nome individual, NIF 235701980, com sede em Avenida da Liberdade, 4715-37 Braga, email de contacto: geral@urzen.pt.

2. Objeto

O presente documento estabelece os termos aplicáveis à utilização do site e ao processo de encomendas de produtos artesanais e marcação de terapias.

3. Natureza dos Produtos

Os produtos disponibilizados são artesanais, produzidos manualmente e personalizados. Podem existir pequenas variações naturais de cor, aroma ou intensidade.

4. Processo de Encomenda

As encomendas são feitas através do formulário de contacto ou por email. Após receção do pedido, o cliente recebe confirmação, prazo estimado de produção, envio e instruções de pagamento. Serão também solicitados os dados de envio e faturação.

5. Preços e Pagamentos

Os pagamentos são efetuados após contacto direto, por MB Way ou transferência bancária. Os preços comunicados incluem IVA.

6. Envios e Prazos

Os prazos de envio são comunicados individualmente, devido à natureza artesanal dos produtos. Procurarei ser sempre o mais célere possível.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da lei, produtos personalizados ou feitos por encomenda não são abrangidos pelo direito de devolução.

No entanto, aceito devoluções em caso de defeito comprovado. Pode utilizar os contactos existentes na página para comunicar alguma anomalia.

8. Terapias e Serviços

As terapias disponibilizadas são práticas de bem-estar e não substituem acompanhamento médico ou psicológico.

9. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens e conteúdos do site são propriedade de Manuel Sousa.

10. Lei Aplicável

A utilização do site rege-se pela lei portuguesa.

Privacidade

Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Manuel Sousa, ENI, NIF 235701980, email geral@urzen.pt.

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de contacto: nome, email, telefone e mensagem.

3. Finalidades

Responder a pedidos, processar encomendas, prestar serviços, divulgação pontual de produtos e serviços.

4. Base Legal

Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD — diligências pré-contratuais.

5. Conservação

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário ao contacto e obrigações legais.

6. Direitos do Titular

Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição.

Pedidos para: geral@urzen.pt.

7. Partilha de Dados

Não partilho dados com terceiros, exceto por obrigações legais.

Cookies

Política de Cookies

Este site não utiliza, até ao momento, cookies de rastreamento, analytics ou publicidade.

Apenas poderão existir cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico da plataforma.

Devoluções

Política de Devoluções

1. Produtos Personalizados

Os produtos são feitos por encomenda e personalizados, pelo que não existe direito de livre resolução (art. 17.º, n.º 1, al. c) do DL 24/2014).

2. Produtos com Defeito

Caso exista defeito, o cliente deve contactar-me em 14 dias para substituição ou reembolso.

3. Serviços de Terapia

Cancelamentos devem ser comunicados até 24h antes da sessão.